Cidadania por descendência · guia
Apostila em documentos de arquivos ucranianos: o que é aceito e o que não é
Quase todo pedido de cidadania por descendência esbarra na mesma pergunta: o registro do antepassado está num arquivo ucraniano — como transformá-lo num documento que uma repartição estrangeira aceite? Eis o que aprendemos obtendo esses documentos, e o que dizem as regras oficiais.
O que é uma apostila
A apostila é um carimbo da Convenção da Haia de 1961 que confirma que a assinatura e o selo de um documento público são autênticos. Não confirma o que o documento diz nem o traduz. A Ucrânia e a maioria dos países a que os nossos clientes se dirigem são partes da convenção.
Vai numa certidão, não numa fotocópia
É a surpresa mais comum. Na Ucrânia, a apostila em documentos de arquivo é aposta pelo Serviço Estatal de Arquivos — e apenas numa certidão ou extrato de arquivo, um documento oficial que o arquivo emite numa forma estabelecida. Uma fotocópia ou fotografia da página do livro não pode ser apostilada, por mais nítida que seja e quem quer que a tenha autenticado.
Por isso, a fotografia do batismo do seu bisavô, perfeita para a árvore genealógica, não é por si só um documento para o pedido. Primeiro o arquivo precisa emitir uma certidão com base nesse registro.
O país vai no pedido
O pedido de apostila indica o país onde o documento será usado. Se você vai fazer pedidos em dois países — por exemplo, Alemanha e Israel —, planeje isso desde o início, e não depois de o primeiro conjunto de documentos já ter sido enviado.
Os nomes não vão coincidir, e isso é normal
Um registro da Galícia de 1890 pode estar em latim ou polonês, um da Volínia em russo, um da Transcarpátia em húngaro. A certidão de arquivo é emitida em ucraniano, com os nomes como o arquivo os transcreve. Os seus outros documentos escrevem os mesmos nomes em inglês, hebraico ou alemão. É a tradução que tem de ligar as grafias — diga ao tradutor que formas os seus outros documentos usam.
Quanto tempo leva
A parte demorada é a certidão: um arquivo costuma precisar de várias semanas para emiti-la. A apostila em si leva até três dias úteis após o registro do pedido. Depois, o correio. De um a dois meses entre o registro encontrado e a certidão apostilada nas suas mãos é um plano realista.
Que países a exigem
O que dizem as próprias repartições que recebem documentos da Ucrânia. Onde não verificamos a regra de um país, dizemos isso em vez de adivinhar.
Tchéquia
Apostila: Não é necessária: um tratado entre a Tchéquia e a Ucrânia sobre assistência jurídica a dispensa
Tradução: Tradução oficial para o tcheco
Alemanha
Apostila: Necessária
Tradução: Apenas por tradutor juramentado
Israel
Apostila: Para o Nativ, em documentos emitidos após 1997; por ora não para cidadãos da Ucrânia
Tradução: Tradução notarial quando a Autoridade de População a pede; o Nativ pede originais
Eslováquia
Apostila: Necessária
Tradução: Tradução oficialmente certificada para o eslovaco
Polônia, Romênia, Hungria, Bulgária
Apostila: Confirmamos para a sua repartição antes de encomendar qualquer coisa
Tradução: Para a língua do país, pelo seu tradutor juramentado
O que nos perguntam
Posso apostilar a cópia que o arquivo me enviou por e-mail?
Não. A apostila vai num original em papel emitido pelo arquivo — uma certidão ou extrato de arquivo. Um escaneamento, uma cópia por e-mail ou uma fotografia não podem ser apostilados.
A apostila prova que o meu antepassado era cidadão?
Não. Prova apenas que a certidão é um documento público ucraniano autêntico. O que a certidão mostra — um nascimento, um casamento, um lugar — é prova para o seu pedido, e quem a avalia é a repartição a que você o apresenta.
O registro existe, mas a certidão do arquivo escreve o nome de outra forma. Isso é um problema?
Normalmente não, se a tradução ligar as grafias e as datas e lugares coincidirem. Os registros destas terras foram escritos em quatro ou cinco línguas; as repartições que tratam desses pedidos levam isso em conta.
Preciso ir à Ucrânia?
Não. Obtemos as certidões e a apostila e enviamos os originais pelo correio, para você ou para o seu advogado.
Documentos para o seu pedido
Encontramos os registros, obtemos as certidões de arquivo e a apostila, e enviamos os originais. Escreva-nos o nome do antepassado, a aldeia, os anos e o país a que vai fazer o pedido.
O documento certo, na forma que a sua repartição aceita.
Encontrado no arquivo, emitido como certidão, apostilado onde for preciso, nas suas mãos.